Família

Como sempre é o caso, pensamentos equivocados surgem dos dois lados do espectro. A falha em distinguir entre contracepção e P.F.N. ocorre não somente entre aqueles que tendem a justificar a contracepção. Ela também ocorre entre os que pensam que qualquer tentativa de evitar ou espaçar os filhos seja um sinal de “fé fraca” ou “falta de confiança em Deus”. E há outro grupo de pessoas que aceitam a licitude do P.F.N. mas defende que deve-se haver uma razão séria o bastante para usá-lo.

Um livro bem extenso deveria ser escrito para falar sobre todos os pontos e contra-pontos válidos necessários para um exaustivo tratamento dessas questões. A meta deste artigo é simplesmente esboçar algumas das questões comuns no que diz respeito à paternidade responsável, esperando trazer algum equilíbrio à discussão.

Comecemos delineando a lógica interna da ética sexual da Igreja.

Amor Encarnado

João Paulo II escreveu na Familiaris Consortio que “a diferença antropológica e ao mesmo tempo moral, que existe entre a contracepção e o recurso aos ritmos temporais: trata-se de uma diferença bastante mais vasta e profunda de quanto habitualmente se possa pensar e que, em última análise, envolve duas concepções da pessoa e da sexualidade humana irredutíveis entre si”[1]. Em resumo, estas “duas concepções irredutíveis entre si” gira em torno de uma visão do amor “encarnado” contra uma visão do amor “des-encarnado”.

“Amai uns aos outros como Eu vos amei” (Jo 15,12). Estas palavras de Cristo resumem o sentido da vida. Mas como é que Cristo nos ama? “Este é o meu corpo, que será entregue por vós” (Lc 22,19). O amor de Deus – uma realidade espiritual infinita – se fez carne em Jesus Cristo. Em outras palavras, o amor de Cristo é uma realidade encarnada e nós somos chamados a amar exatamente da mesma forma – com a doação sem reservas de nossos corpos.

De fato, o chamado espiritual a amar como Cristo ama está estampado bem nos nossos corpos enquanto homens e mulheres, o que João Paulo II chama de “o sentido nupcial do corpo”. O sentido nupcial do corpo é “a capacidade do corpo de expressar amor: precisamente aquele amor no qual a pessoa se torna um dom e – por meio desse dom – realiza o sentido completo de seu ser e de sua existência”[2].

Homem e mulher expressam esta dádiva corporal de inúmeras maneiras. Mas, como o Santo Padre expõe, esta dádiva “se torna mais evidente quando os esposos… a trazem através daquele encontro que os tornam ‘uma só carne’”[3]. E São Paulo descreve esta união em “uma só carne” como “um grande mistério” que de alguma maneira reflete, proclama e prefigura a união entre Cristo e a Igreja (cf. Ef 5,31-32).

Nenhuma dignidade ou honra maior poderia ser conferida à nossa sexualidade. Deus criou-nos homem e mulher e chamou-nos a “sermos fecundos e nos multiplicarmos” como um sinal de seu próprio mistério de amor vivificante no mundo. Além disso, se quisermos abraçar esta maravilhosa e sacramental visão da nossa sexualidade, precisamos também abraçar a responsabilidade que vem com ela.

Ética do Sinal

João Paulo II diz que nós “podemos falar sobre moral bem ou mal” no relacionamento sexual “de acordo com o quanto ele possui… ou não o caráter de verdadeiro sinal”[4]. Em resumo, nós somente precisamos fazer a seguinte pergunta: Seria um determinado comportamento, um autêntico sinal do amor divino ou não? A união sexual possui uma “linguagem profética” porque ela proclama o próprio mistério de Deus. Mas o Papa acrescenta que precisamos ser cuidadosos em distinguir entre verdadeiros e falsos profetas[5]. Se somos capazes de dizer a verdade com o corpo, também somos capazes de falar contra esta verdade.

A fim de serem “fiéis ao sinal”, os esposos precisam falar como Cristo fala. Cristo dá seu corpo livremente (“Ninguém a tira de mim, mas eu a dou de mim mesmo e tenho o poder de a dar”, Jo 10,18). Ele dá seu corpo sem reservas (“até o extremo os amou”, Jo 13,1). Ele dá seu corpo fielmente (“Eu estarei sempre convosco”, Mt 28,20). E ele dá seu corpo fecundamente (“Eu vim para que tenham vida”, Jo 10,10).

É com este amor que o casal se compromete no matrimônio. De pé ante o altar, o padre ou diácono pergunta a eles: “Vocês vieram aqui livremente e sem reservas para darem-se um ao outro em casamento? Vocês prometem ser fiéis até a morte? Vocês prometem receber com amor os filhos que Deus vos der?” Então, tendo concordado em amar como Cristo ama, o casal é destinado a encarnar tal amor em sua relação sexual. Em outras palavras, a união sexual é destinada a ser o lugar onde as palavras dos votos matrimoniais “se tornam carne”.

Quão saudável seria um casamento se os esposos, ao invés de encarnar seus votos, fossem regularmente infiéis aos mesmos, regularmente falando contra eles? Aqui reside a essência do mal da contracepção. O desejo de evitar uma gravidez (quando há razões suficientes para isso) não é o que corrompe o comportamento dos esposos. O que corrompe o sexo acompanhado de contracepção é a escolha específica de tornar estéril uma união potencialmente fértil. Isto torna o sinal do amor divino um “contra-sinal”.

O amor divino é generoso; ele gera. E, para tornar mais simples, é por isso que Deus nos deu genitais – para capacitar os esposos a refletir em seus corpos (a “encarnar”) uma versão terrena de seu amor livre, total, fiel e fecundo. Quando os esposos escolhem usar contracepção – isto é, quando eles adulteram voluntariamente o potencial criativo de sua união – eles se tornam “falsos profetas”. Seu ato sexual continua “falando”, mas ele nega o vivificante amor de Deus.

Amor Des-encarnado

“Pensar que estancar o livre fluxo dos meus fluidos corporais irá me impedir de amar minha esposa é ridículo”. Este sentimento – raivosamente expressado em uma carta que recebi – é um bom exemplo da visão “des-encarnada” do amor, usada para justificar a contracepção. Para este homem, o amor não é revelado no corpo (e seus fluidos), mas é algo puramente espiritual.

O conselho de São João vem à mente: Cuidado com aqueles “falsos profetas” que negam a encarnação (cf. 1Jo 4,1-3). Não se engane – a conclusão lógica é que a contracepção implica a aceitação de uma visão de mundo contrária ao mistério do Amor Encarnado, ou seja, o mistério de Cristo.

Aplicando a mesma visão “des-encarnada” de amor a Cristo, o que fazer do sangue de Cristo, por nós derramado na cruz e nos dado a beber na Eucaristia? Seria, esta visão de negação do “livre fluxo dos fluidos corporais”, a plena e definitiva realização do amor espiritual de Cristo por sua Igreja? Se Cristo tivesse hipoteticamente se recusado a derramar seu sangue numa suposta crucifixão, isto teria sido o suficiente? “Sem efusão de sangue não há perdão” (Hb 9,22). Similarmente, sem a efusão do sêmen, não há ato conjugal. O espírito é expressado no e através do corpo (e sim, através de seus fluidos também). Não há outra forma de expressar o espírito para nós, pessoas encarnadas. João Paulo II explica: “Como espírito encarnado, que é uma alma que expressa a si mesma em um corpo e um corpo movido por um espírito imortal, o homem é chamado a amar em sua totalidade unificada. O amor inclui o corpo humano, e o corpo é participante do amor espiritual”[6].

A relação que usa contracepção, somente pode expressar amor pela outra pessoa, se ela for uma pessoa des-encorporada. Este não é um amor pela outra pessoa condizente com a unidade entre corpo e alma desejada por Deus. Dessa forma, atacando o potencial procriativo do ato sexual, a relação que usa contracepção “falha também na tentativa de ser um ato de amor”[7].

Mantendo o Respeito pelo Amor Encarnado

Então, respeitar o “amor encarnado” significa que os casais devem ter todos os filhos que o acaso proporcionar? Não. Ao chamar os casais para um amor responsável, a Igreja os chama também para uma paternidade responsável.

O Papa Paulo VI declarou claramente que os casais devem “exercitar a paternidade responsável prudentemente e generosamente decidindo ter uma família numerosa, ou, por razões sérias e com o devido respeito à lei moral, escolhendo não ter mais filhos pelo resto da vida ou por um período indeterminado”[8]. Perceba que famílias numerosas devem resultar de uma reflexão prudente, e não do “acaso”. Note que os casais devem ter sérias razões para evitar a gravidez e devem respeito à lei moral.

Supondo que um casal tenha uma séria razão para evitar um filho, o que eles devem fazer para não violar a “ética do sinal”? Em outras palavras, o que eles poderiam fazer para evitar um filho sem que se tornassem infiéis a seus votos matrimoniais? Eu estou certo de que qualquer pessoa que esteja lendo este artigo está fazendo isso neste exato momento. Eles podem abster-se de sexo. A Igreja sempre ensinou, ensina e sempre ensinará que o único método de “controle de natalidade” que respeita a linguagem do amor divino é o “auto-controle”.

Surge uma nova questão: Estaria um casal invalidando de alguma forma sua união se eles se casarem sabendo que são naturalmente inférteis? Ou mesmo um casal que já tenha passado daquela idade em que a gravidez seja impossível. Eles sabem que sua união não resultará em filhos. Será que eles estariam violando “o sinal” por manterem relação sabendo disso? Esta não seria uma atitude contraceptiva? Não. Nem eles, e nem os casais que usam o P.F.N. para evitar um filho. Eles seguem sua fertilidade, se abstêm quando estão férteis e, se assim desejarem, têm relações quando estão naturalmente inférteis. (Para os leitores desinformados, eu devo acrescentar que os métodos modernos de P.F.N. têm de 98 a 99% de sucesso ao evitar gravidez quando usados corretamente. E eles nada têm a ver com o método da “tabelinha” que sua avó usava.)

As pessoas certamente irão retrucar: “Fala sério! Você é detalhista! Qual é a grande diferença entre esterilizar voluntariamente a relação sexual, e esperar até que ela esteja naturalmente infértil? O resultado final será sempre o mesmo”. A estes eu respondo: Qual é a grande diferença entre um aborto espontâneo e um aborto voluntário? O resultado final é sempre o mesmo. Um, entretanto, é um “ato de Deus”. E no outro o homem toma o poder da vida em suas próprias mãos e se coloca no lugar de Deus (cf. Gn 3,5).

A diferença, como já citamos João Paulo II, “é muito mais ampla e profunda do que comumente se supõe”. Na verdade, a diferença é cósmica. O P.F.N. capacita o casal a manter o respeito pelo amor encarnado. Este respeito é a verdadeira razão de ser do P.F.N. A contracepção “des-encarna” o amor e, fazendo isso, “violenta a própria criação de Deus no nível da mais profunda interação entre a natureza e a pessoa”[9].

Confiando na Providência

Pois bem, o que constitui uma “razão séria” para evitar um filho? É aí que a discussão normalmente esquenta. O pensamento correto (ortodoxo) sobre o problema da paternidade responsável, como sobre qualquer problema, é uma questão de manter importantes distinções e equilibrar cuidadosamente várias verdades. Ignorar isso leva a erros nos dois extremos.

Um exemplo de tal erro é a “hiperbólica” noção de que se os casais realmente confiam na providência divina, eles jamais buscarão formas de evitar um filho. Este simplesmente não é o ensinamento da Igreja. Como Karol Wojtyla (nome de batismo de João Paulo II) observou, em alguns casos “o aumento no tamanho da família seria incompatível com o cargo de pais”[10]. Por isso, como ele também afirmou, evitar filhos “em certas circunstâncias pode ser permitido ou mesmo obrigatório”[11].

Nós estamos certos em confiar na providência divina. Mas esta importante verdade precisa estar equilibrada com outra importante verdade, se quisermos evitar o erro de um certo “providencialismo”. Quando Satanás tentou Cristo a saltar do templo, ele estava certo ao dizer que Deus tomaria providências em seu benefício. Satanás estava na verdade citando as próprias Escrituras! Mas Cristo respondeu com outra verdade, também das Escrituras: “Não tentarás o Senhor teu Deus” (cf. Lc 4,9-12).

Um casal que trabalhe para sustentar seus filhos, da mesma forma, não deve tentar Deus. Hoje em dia, o conhecimento do ciclo fértil é parte da providência de Deus. Assim, os casais que responsavelmente usam este conhecimento para evitar a gravidez, estão confiando na providência de Deus. Estes casais, não menos do que os que “prudentemente e generosamente decidem ter uma família numerosa”[12] estão praticando a paternidade responsável.

Egoísmo: o Inimigo da Paternidade Responsável

É claro que, como todas as coisas boas, o P.F.N. pode ser abusado. O egoísmo, inimigo do amor, é também inimigo da paternidade responsável. Está claro nos ensinamentos da Igreja que razões insignificantes não são desculpas para se evitar filhos. E nem os esposos precisam passar por uma situação de “vida e morte” antes de fazerem uso do P.F.N.

O Vaticano II ensina que, ao determinar o tamanho da família, os pais devem “atenciosamente levar em consideração seu próprio bem-estar, bem como o de seus filhos já nascidos e daqueles que o futuro poderá trazer”. Eles devem “calcular as condições materiais e espirituais, e também seu estado de vida. Finalmente, eles devem consultar os interesses do grupo familiar, da sociedade, e da própria Igreja”[13]. A respeito da questão de limitar o tamanho da família, a Humanae Vitae ensina que “motivos razoáveis para espaçar os nascimentos” podem surgir “das condições físicas ou psicológicas do marido ou da esposa, ou de circunstâncias externas”[14].

A orientação da Igreja é propositalmente ampla, tolerante. Seguindo a orientação da Igreja, eu não pretendo dizer coisas muito além disso. É o dever de cada casal aplicar estes princípios básicos em suas situações particulares. Dilemas morais são muito “fáceis” de se resolver quando outros estabelecem os limites para nós, mas, como o Vaticano II diz: “Os próprios pais, e ninguém mais, devem, em última instância, fazer este julgamento, sem perder Deus de vista”[15]. João Paulo II acrescenta que esta questão é “de particular importância para determinar… o caráter moral da ‘paternidade responsável’”[16].

Por essa razão, a idéia surpreendentemente difundida de que um casal precisa obter “permissão” de um padre para evitar gravidez, não é somente falsa, mas evidencia uma séria confusão acerca da natureza da responsabilidade moral. Se um casal está em dúvida quanto às suas razões, é certamente recomendável procurar um sábio aconselhamento. Mas a Igreja coloca a responsabilidade da decisão, de forma muito justa, nos ombros do casal. Se os esposos escolhem limitar o tamanho da família, o Catecismo somente ensina que “é responsabilidade deles ter a certeza de que seu desejo não é motivado por egoísmo, mas está em conformidade com a generosidade que é apropriada à paternidade responsável”[17].

Neste ponto, há outra forma de egoísmo sutil e menos discutido que conflita com a paternidade responsável. Certa vez eu aconselhei um casal que teve vários filhos muito próximos entre si. Os pais reconheciam corretamente cada filho como uma graça divina e faziam tudo que podiam para amá-los e cuidar deles. Entretanto, a mãe, emocionalmente esgotada desde o terceiro filho, desejava um espaçamento maior entre os bebês desde então. Isto trouxe à luz que a razão pela qual eles não espaçaram seus filhos foi porque o marido egoísticamente não quis (ou não conseguia) se abster.

Aqui, o que, visto superficialmente, pode passar como uma resposta generosa ao ensinamento da Igreja, quando visto mais de perto, na verdade, demonstra uma falha na vivência do ensinamento da Igreja. O ponto é que, a fim de que a paternidade seja “responsável”, a decisão de evitar a união sexual durante o período fértil ou a decisão de se entregar à união sexual durante o período fértil não pode ser motivada pelo egoísmo.

Matar ou Morrer: Uma Analogia

A seguinte analogia pode ajudar a resumir não somente a importante distinção moral entre contracepção e P.F.N., mas também a necessária atitude moral que deve acompanhar o uso responsável do P.F.N.

Nossa atitude natural para com os outros, deve ser aquela que deseja a integridade da vida e da saúde dos outros. Entretanto, as circunstâncias podem nos levar a desejar honestamente que Deus chame alguém para a Vida Eterna. Suponha que um parente idoso esteja sofrendo muito pela idade e pelas enfermidades que normalmente a acompanham. Você pode ter o nobre desejo de que ele descanse na morte. Igualmente, uma atitude natural do casal deve ser a de desejar filhos. As circunstâncias, entretanto, podem levar um casal a ter o nobre desejo de evitar uma gravidez.

No caso do parente idoso, uma coisa é sofrer junto com ele durante sua espera paciente por sua morte natural. Nesta situação não haverá nada de censurável na atitude de ser grato à Deus por sua morte, quando ela ocorrer. Mas é uma coisa completamente diferente tomar o poder da vida em suas próprias mãos e matá-la só porque você não consegue suportar seus sofrimentos.

Da mesma forma, para o casal que possui o nobre desejo de evitar a gravidez, não há nada censurável em esperar pacientemente pelo período natural de infertilidade, ou mesmo de ser grato a Deus por ter concedido que esse período de infertilidade existisse. Mas uma coisa completamente diferente é o casal tomar o poder da vida em suas próprias mãos e se fazerem artificialmente estéreis porque não conseguem suportar a abstinência.

A propósito da atitude, é também possível que o seu desejo de ver teu parente morto possa ser maldoso. Você pode ter algum tipo de ódio por ele que pode levar você a desejar sua morte. Você não pode matá-lo, no entando ele pode morrer de causas naturais. Não obstante, se você se alegrar com sua morte, isto seria censurável. De forma semelhante ao casal que usa o P.F.N. com um maldoso desejo de evitar uma gravidez. Sua alegria no período infértil seria também algo censurável, porque é motivada por uma mentalidade egoísta de rejeitar filhos.

Concluindo

Neste pequeno artigo, tentei resumir a lógica básica da ética sexual católica, com a esperança de trazer algum equilíbrio à discussão sobre a paternidade responsável.

Em contraste com a visão “desencarnada” do amor, tão disseminada no mundo, a Igreja ensina que a matéria, a carne, deve ser levada em consideração. O que fazemos com nossos corpos expressa nossas convicções mais profundas sobre nós mesmos, sobre Deus, sobre o sentido do amor, e sobre as regras do universo. Quando se leva a sério a visão sacramental do corpo proposta pela Igreja, compreendemos que a união sexual não é somente um processo biológico, mas um processo profundamente teológico – “um grande mistério que diz respeito a Cristo e à Igreja” (Ef 5,31-32).

O bem equilibrado ensinamento da Igreja a respeito da paternidade responsável é um presente divino, dado para proteger o supremo valor deste sinal. Desequilíbrios nos dois extremos devem ser evitados, se quisermos nos manter fiéis ao sinal do amor matrimonial e deixar sempre clara a proclamação do mistério divino no mundo.

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[1] Familiaris Consortio, n. 32
[2] Teologia do Corpo, 16 de janeiro de 1980
[3] Carta às Famílias, n. 12
[4] Teologia do Corpo, 27 de agosto de 1980
[5] Cf. Teologia do Corpo, 26 de janeiro de 1983
[6] Familiaris Consortio, n. 11
[7] Teologia do Corpo, 22 de agosto de 1984
[8] Humanae Vitae, n. 10
[9] Familiaris Consortio, n. 32
[10] Love & Responsability, p. 243
[11] Person & Community: Selected Essays, p. 293
[12] Humanae Vitae, n. 10
[13] Gaudium et Spes, n. 50
[14] Humanae Vitae, n. 16
[15] Gaudium et Spes, n. 50
[16] Teologia do Corpo, 01 de agosto de 1984
[17] Catecismo da Igreja Católica, §2368 (ênfase acrescentada)

Tradução e revisão: Fabrício L. Ribeiro